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Rodrigo BritoRodrigo Brito, Advogado

Publicações

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Rodrigo Brito, Advogado
Rodrigo Brito
Artigo · há 8 anos

Direito e Inovação no Século XXI

A alteração do paradigma tradicional de economia, e como a postura do governo deve interceder no atual nicho de mercado. Ela apresenta o que os estados Unidos fazem de diferente do resto do mundo, e...
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Artigo · há 8 anos

Cumprimento provisório da pena

No dia 17 de fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal, em uma decisão histórica, admitiu o cumprimento provisório da execução a partir da 2ª Instancia ao julgar o Habeas Corpus nº 126292 / SP....
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Artigo · há 8 anos

Ética, Moral e Justiça

A ética é definida como a ciência da moral. Sob a expressão de ética profissional é usada como termo para indicar a soma de deveres, que estabelece a norma de conduta do profissional no desempenho de...
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Artigo · há 8 anos

Processo em definição

O processo é um instrumento de condução, em que se há o poder de promover ou contestar uma ação, apresentando e impondo às partes em litígio uma solução pacificadora. Entretanto, é possível...
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Artigo · há 8 anos

Identificação e responsabilização de crimes contra honra por meio digital

Por se tratar de informação cadastral a princípio sigilosa, a empresa é vedada de fornecer tais dados por via administrativa. Deverá ser requerido por meio judicial, conforme estabelecido no...
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Modelo · há 8 anos

[Modelo] Ação de Indenização - Direito ao Esquecimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL _ DA COMARCA DE - José da Silva, brasileiro, “estado civil”, “profissão”, portador do CPF nº123.456.789-10, RG SP-132.456, residente e...
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Artigo · há 8 anos

O Novo Código de Processo Civil - Principais Alterações

1. Introdução O novo Código de Processo Civil busca de uma forma efetiva e célere solucionar todas as possíveis lides que possam estar presentes diante do nosso Judiciário. É fato que devido à alta...
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