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5 de Junho de 2020

Ética, Moral e Justiça

Rodrigo Brito, Advogado
Publicado por Rodrigo Brito
há 4 anos

A ética é definida como a ciência da moral. Sob a expressão de ética profissional é usada como termo para indicar a soma de deveres, que estabelece a norma de conduta do profissional no desempenho de suas atividades e em suas relações com o cliente e com todas as demais pessoas com quem possa ter trato. Assim, estabelece a pauta de suas ações em todo e qualquer terreno, onde quer que venha exercer sua profissão. Portanto a ética é a ciência da moral que estabelece normas de conduta de um profissional no desempenho de suas atividades.

A moral é a parte da filosofia que estuda os costumes, para assinalar o que é honesto e virtuoso, segundo os ditames da consciência e os princípios da humanidade. A moral, assim tem âmbito mais amplo que o Direito, escapando à ação desde muitas de suas regras, imposto ao homem como deveres. Na forma adjetiva qualifica tudo que concerne à moral. Diz-se também ética, que é a ciência da moral. A moral é o objeto da ética substanciado em regras de comportamento fixadas. Contando com a adesão dos obrigados, ela é o encontro da consciência com a regra moral.

O direito cria normas de conduta para que haja coexistência social e os homens vivam em sociedade. Ele busca de forma jurídica alcançar a justiça, que é a harmonia entre o certo e o errado. Existem, portanto, normas de conduta, que são condições de equilíbrio da vida em sociedade. Elas disciplinam determinado comportamento, encontram-se nas leis, nos costumes, na jurisprudência, nos princípios gerais de direito.

A diferença entre o direito e a moral está no fato de que o direito busca constranger o individuo através de sanções criadas pelos homens. Está sanção é que torna as normas jurídicas, pois são impostas à sociedade para que se tema a punição. Com essa consequência agregada a norma é mais fácil atingir seu cumprimento e eficácia. Enquanto a moral é uma conduta desejável, desprovida de sanções. Há apenas a culpa na consciência, sendo, também, nata. Tudo o que se pode fazer é um aperfeiçoamento pessoal.

Temos, assim, por jurídico os fatos que se encontram vinculados ao direito e às suas normas. Todo o direito positivo, que é vigente, obrigatório, pode ser imposto coercitivamente pois compreende uma disciplina de conduta, a lei. Esse direito é sentido e consentido pela sociedade. Assim, com a obediência ao direito e à todo o âmbito jurídico é possível chegar cada vez mais próximo de obter a justiça e uma sociedade melhor.

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